A inclusão da carne na reforma tributária emergiu como um novo ponto de discórdia entre o Planalto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O que Aconteceu
O relatório preliminar do primeiro texto regulamentando a reforma tributária será apresentado amanhã na Câmara. Após meses de debate, há poucas divergências entre o Executivo e o Congresso sobre a proposta que abrange o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). No entanto, a proteína animal, fortemente influenciada pelo lobby, deve se tornar uma dessas divergências.
O presidente Lula (PT) tem insistido na inclusão da carne na isenção, como prometido durante sua campanha. “Sinceramente, eu ficarei muito feliz se puder comprar carne sem imposto,” declarou o presidente durante o anúncio do Plano Safra 2024/2025, nesta quarta-feira, recebendo aplausos entusiásticos dos empresários do setor agropecuário. Lula sugeriu que a questão poderia ser resolvida separando carne in natura de ultraprocessados.
Quase simultaneamente, em coletiva na Câmara, Lira seguiu em direção oposta. “Não há polêmica em relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se for incluída, precisamos ver quanto isso impactará na alíquota geral,” afirmou o deputado à imprensa.
A ideia está longe de ser consensual, mesmo dentro do governo. Visando aumentar a receita, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não apoia a inclusão de mais itens na isenção, que ele já considera extensa. Antes do pronunciamento de Lula, o presidente brincou que “esperava que Haddad abordasse o assunto, mas ele não falou.” Quando Lula mencionou a carne, foi amplamente aplaudido, enquanto Haddad apenas sorriu.
Texto Será Apresentado Amanhã
Hoje, Lira se reuniu com representantes do GT (Grupo de Trabalho) do primeiro texto da reforma tributária. Eles pretendem finalizar o projeto da reforma até o fim do dia, que tratará das alíquotas dos produtos da cesta básica e do imposto seletivo — popularmente conhecido como “imposto do pecado”.
O texto será apresentado amanhã de manhã, em coletiva de imprensa. Lira avisou que não antecipará o relatório. A votação no plenário está prevista para a próxima semana, a penúltima antes do recesso no Congresso. O segundo texto deverá ser debatido no segundo semestre.