Na última sexta-feira (28), o Ministério da Agricultura e Pecuária tornou pública uma lista detalhada de lotes de café torrado que foram julgados como não aptos para consumo.
O ocorrido
Durante uma inspeção realizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária, foram identificados “materiais ou elementos estranhos” nos produtos mencionados. Esses lotes de café excederam os limites de impureza estabelecidos pela legislação vigente.
As empresas responsáveis estão obrigadas por lei a retirar esses produtos do mercado devido ao risco potencial para a saúde pública, além de possíveis casos de adulteração, fraude ou falsificação de mercadorias. Caso um consumidor se depare com qualquer um desses lotes sendo comercializado, é recomendado que informe imediatamente o Ministério da Agricultura através do canal Fala.BR, indicando o estabelecimento que estava vendendo o produto.
O Ministério da Agricultura aconselha que os consumidores que já adquiriram esses cafés evitem consumi-los e busquem a substituição do produto conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Durante a fiscalização, foram coletadas 168 amostras de café, das quais 24 lotes foram identificados como inadequados para consumo devido à presença de impurezas acima dos limites permitidos.
Segue abaixo a lista dos produtos considerados impróprios para consumo:
- Café do Norte: Lotes 01, 11 e 02, comercializados no Amazonas, com presença de elementos estranhos detectados.
- Café do Povo: Lote 003, vendido em Goiás, com níveis de impurezas acima do permitido por lei.
- Sultão: Lote 125, encontrado em Goiás, apresentando impurezas acima dos limites legais.
- Aladdin: Lote 120, localizado na própria empresa em Goiás, com índices de impurezas superiores ao permitido.
- Mila: Lotes 545 e 177, respectivamente no Piauí e em Minas Gerais, com presença de impurezas acima dos limites permitidos.
- Quitada: Lote 05824, vendido em Mato Grosso, com níveis de impurezas acima dos padrões aceitáveis.
- Serrano: Lote 27fev2024, na própria empresa em Pernambuco, com detecção de materiais estranhos e impurezas acima dos limites legais.
- Lagobom: Lote 08, comercializado no Paraná, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos padrões aceitáveis.
- Paranaense: Informações específicas sobre o lote não foram divulgadas, mas o produto foi encontrado no Paraná, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Sansão: Informações específicas sobre o lote não foram divulgadas, mas o produto foi encontrado no Paraná, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Castro: Lote 4, localizado na própria empresa no Paraná, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Meu Café: Lotes 139 e 143, encontrados na própria empresa no Tocantins, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Córrego do Ouro: Lote 04, vendido em Goiás, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Bule Nobre: Lote 62, comercializado em Goiás, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Café de Minas: Lote 203, vendido em Minas Gerais, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Ouro Minas: Lote 05/06/2024, vendido em Minas Gerais, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Aroma Premium: Lote LOT0185, comercializado em Mato Grosso, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Casão: Lote 90, vendido em Mato Grosso, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
- Made in Brazil: Lote 7809, parte de uma licitação de um órgão público de Mato Grosso, com presença de materiais estranhos e impurezas acima dos limites permitidos.
Posicionamento das empresas
A empresa Made in Brazil afirmou que o lote em questão já não está mais em estoque e que iniciou o processo de recolhimento. Em comunicado, a empresa destacou: “O lote 7809 foi de pequena quantidade e já foi retirado de nosso estoque. O que foi entregue, inclusive ao Ministério da Agricultura e Pecuária, já está sendo recolhido. (…) Nossa equipe administrativa já entrou em contato com o Ministério da Agricultura e Pecuária para esclarecer um termo utilizado, que é ‘elementos estranhos’. Houve, de fato, um baixo índice de impurezas detectado no lote 7809, como mencionado anteriormente, mas isso está longe de ser considerado um ‘elemento estranho’, que seria algo mais grave e não condizente com nossa análise”.