A recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva ministerial a Berlim em dezembro não apenas fortaleceu parcerias bilaterais, mas também gerou desentendimentos significativos entre os dois países, especialmente em relação aos esforços da Alemanha para atrair enfermeiros brasileiros.
Com um prognóstico de escassez de pelo menos 280 mil profissionais nos próximos 25 anos, a Alemanha mira no recrutamento de enfermeiros estrangeiros para preencher suas lacunas. No entanto, o ministro do Trabalho brasileiro, Luiz Marinho, expressou descontentamento com os métodos adotados por Berlim para atrair esses profissionais altamente qualificados.
Durante uma reunião privada em Berlim, Marinho confrontou Hubertus Heil, ministro alemão do Trabalho, e publicamente lamentou as divergências, afirmando: “Enfrentamos dificuldades com a abordagem da Alemanha em relação ao recrutamento de enfermeiros para trabalhar aqui. Não seguiram os protocolos acordados”.
Detalhando o Conflito
Embora em junho de 2023 Marinho e Heil tenham assinado um memorando de entendimento em Brasília para cooperar futuramente em questões de migração de mão de obra qualificada, Berlim já havia iniciado esforços para atrair enfermeiros brasileiros, em colaboração com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) desde 2018.
Após a assinatura do memorando, o governo brasileiro esperava que a Alemanha suspendesse temporariamente seus esforços de recrutamento até que a cooperação formal estivesse estabelecida. Marinho pressionou pela suspensão do acordo entre BfA e Cofen, uma demanda que foi atendida no final de 2023.
Desde então, o Ministério do Trabalho brasileiro, o Cofen e entidades representativas de enfermeiros têm mantido discussões contínuas. Em março, Marinho liderou uma reunião sobre o assunto, mas ainda não há previsão para a formalização de um novo acordo que regule a migração de enfermeiros brasileiros para a Alemanha.
A partir de janeiro, a BfA suspendeu novos programas de seleção de enfermeiros brasileiros, enquanto Berlim continua buscando acordos semelhantes com outros países. Em março, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, discutiu diretamente essas questões com o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr.
Análise dos Números
No Brasil, há 741 mil enfermeiros registrados, além de 1,8 milhão de técnicos de enfermagem, de acordo com dados do Cofen. A formação de enfermeiros envolve um curso de bacharelado de aproximadamente cinco anos, enquanto os técnicos completam sua formação em cerca de dois anos.
Em 2022, o Censo da Educação Superior do Inep registrou a formação de 51.348 novos enfermeiros, com 49.489 novos registros na profissão e 133.992 novos técnicos de enfermagem. Na Alemanha, a profissão de enfermeiro é de nível técnico, com uma formação de três anos, caracterizada por menos autonomia e complexidade nas tarefas hospitalares.
Processo de Migração de Enfermeiros
Durante a vigência do acordo com o Cofen, a BfA conduzia processos seletivos para enfermeiros brasileiros interessados em migrar para a Alemanha. Os selecionados recebiam cursos gratuitos de alemão e uma bolsa mensal de 500 euros por 8 a 12 meses para aprender o idioma até alcançarem o nível B1 intermediário.
Após a mudança para a Alemanha, os enfermeiros eram inicialmente contratados como assistentes de cuidados, com passagem aérea paga pelo recrutador e um visto de até três anos para reconhecimento parcial de sua formação profissional. Durante esse período, continuavam os estudos de alemão até alcançarem o nível B2 e se prepararem para os exames práticos e teóricos de reconhecimento do diploma no país.
No entanto, o processo não estava isento de críticas. Agências privadas de recrutamento enfrentaram denúncias por práticas abusivas, como exigir a devolução de custos com cursos de alemão e passagem aérea em caso de rescisão contratual, prática que foi proibida no acordo entre BfA e Cofen.
Perspectivas e Repercussões
O Cofen via o acordo como uma oportunidade para enfermeiros interessados em experiências internacionais, apesar das controvérsias. Enquanto isso, o Ministério do Trabalho brasileiro criticou o papel do Cofen, argumentando que o acordo não deveria ter sido assinado por uma entidade não sindical.
Ambos os países continuam negociando uma nova cooperação para regulamentar a migração de enfermeiros brasileiros para a Alemanha, com discussões previstas para o segundo semestre de 2024. A BfA e o governo alemão defendem a importância de um intercâmbio justo e ético, respeitando os padrões internacionais de migração de mão de obra qualificada.