A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje uma resolução que proíbe todas as etapas envolvendo produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos no Brasil. Esta medida, segundo a agência, visa garantir a segurança e a saúde da população brasileira, reforçando o compromisso com o bem-estar coletivo.
O que motivou a decisão
A Anvisa justifica sua ação pela ausência de estudos conclusivos que atestem a eficácia e a segurança do uso do fenol. A agência destaca que esta medida é temporária, enquanto são conduzidas investigações detalhadas sobre os potenciais riscos associados à utilização desta substância química em procedimentos invasivos.
Em seu comunicado à imprensa, a Anvisa reiterou seu compromisso em proteger a saúde pública e destacou a necessidade de cautela diante do uso indiscriminado do fenol em procedimentos que envolvem riscos à integridade física dos pacientes.
Reações e posicionamentos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a decisão da Anvisa, considerando-a excessiva. Em um comunicado oficial, o CFM argumenta que já existem medidas suficientes para garantir a segurança dos pacientes, mencionando os profissionais devidamente capacitados que poderiam ser prejudicados pela proibição indiscriminada. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, instou a Anvisa a revisar urgentemente a decisão, permitindo que médicos qualificados possam continuar utilizando o fenol sob critérios rigorosos de segurança e eficácia.
Por outro lado, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) classificou a resolução como um grande equívoco. Em resposta ao pedido de comentário, a SBD afirmou que há amplas evidências de que o fenol é seguro e eficaz quando utilizado por profissionais habilitados, com os cuidados adequados, incluindo monitoramento cardíaco, hepático e renal, além do controle rigoroso para evitar infecções cutâneas ou graves.
A SBD enfatiza que é veementemente contra a proibição do uso do fenol por dermatologistas e cirurgiões plásticos qualificados, reforçando a importância de sua utilização responsável em ambientes devidamente regulamentados.
Intervenção do Cremesp
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) tomou medidas legais para restringir a venda de produtos à base de fenol a profissionais não médicos. Uma exceção seria para dentistas com especialização em harmonização orofacial. Em seu comunicado à justiça, o Cremesp citou incidentes graves, como a morte de um paciente após submeter-se a um peeling de fenol realizado por uma profissional sem formação na área de saúde.
A ação do Cremesp visa impedir a prática de procedimentos invasivos por indivíduos não qualificados. A entidade ressalta que o peeling de fenol é altamente invasivo, exigindo monitoramento constante por um médico capacitado para identificar e tratar possíveis complicações.
Tanto o Cremesp quanto a Sociedade Brasileira de Dermatologia concordam que o peeling de fenol deve ser exclusivamente realizado por médicos com formação adequada, preferencialmente em ambiente hospitalar, assegurando assim a segurança e a eficácia do procedimento.