As recentes inundações no Rio Grande do Sul surpreenderam muitos agricultores locais, resultando na perda significativa de colheitas, gado, maquinário e infraestrutura nas propriedades. Contudo, este não será o derradeiro desastre climático a impactar o setor agropecuário. Diante desse cenário, muitos produtores agora estão buscando as salvaguardas proporcionadas pelo seguro rural. Apesar do aumento da demanda, a proporção de negócios assegurados ainda permanece modesta.
A Explosão na Procura
As intensas chuvas no estado gaúcho acenderam o sinal de alerta. “Para o ano de 2024, antevemos um aumento substancial na procura, especialmente após os severos episódios de seca e precipitação que temos testemunhado nas últimas três safras, em várias regiões do país e, particularmente, nos tristes eventos recentes no Rio Grande do Sul”, afirma Paulo Hora, superintendente técnico de resseguros e produtos agropecuários da Brasilseg, braço da BB Seguros.
As contratações mais que dobraram. Segundo dados do Banco do Brasil (BB), nos últimos três anos, de 2020 a 2023, a demanda pelo seguro rural no Brasil cresceu 142%, superando significativamente seguros como vida, automóvel e patrimonial. Na Sompo, a carteira de Seguro Agrícola expandiu em impressionantes 81% somente entre janeiro e abril de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior.
“A queda nos preços das commodities, as perdas consecutivas devido a eventos climáticos adversos, o aumento nos custos de insumos e a redução das receitas estão entre os principais fatores que têm exercido pressão sobre as margens dos produtores”, destaca Felipe Prado Ribeiro, diretor técnico responsável pelas áreas de equipamentos, linhas de financiamento, responsabilidade civil e produtos agrícolas na Sompo.
Apesar disso, estima-se que apenas de 10% a 15% das propriedades rurais do país possuem seguro. Esses números vêm da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do governo federal. “Nos Estados Unidos, por exemplo, o seguro rural é amplamente difundido”, analisa Ribeiro.
O Seguro Rural como Pilar de Sobrevivência
Os desastres são desafios globais. Hora afirma que “os fenômenos climáticos extremos estão se tornando cada vez mais frequentes” e “não são exclusividade do Brasil”, mas sim um desafio global. “Nosso país, em particular, tem na agricultura um dos pilares econômicos e precisa expandir a cobertura. Gerir perdas e estar protegido financeiramente é uma questão de sobrevivência”, destaca o superintendente.
Deveria ser parte integrante da política agrícola. Ele também enfatiza que “não há uma política agrícola robusta sem estratégias de mitigação e transferência de riscos, com um seguro rural robusto.”
Tipos de Seguro e Coberturas
O seguro rural pode cobrir propriedades, culturas, florestas, pecuária, equipamentos, instalações e mercadorias, incluindo também seguros de vida para os produtores rurais.
O que a apólice deve incluir? Itens que refletem a realidade da produção. Além disso, ela deve abranger os riscos inerentes ao empreendimento e riscos agrobiológicos. Dessa forma, a indenização em caso de sinistro pode auxiliar na recuperação das famílias e das propriedades, bem como no pagamento de dívidas.
“Apesar da catástrofe, essas obrigações não podem ser ignoradas, apenas renegociadas”, observa Leonardo César Dias Filho, advogado e sócio do escritório ALE Advogados, especializado em direito empresarial aplicado ao agronegócio.
No entanto, Filho alerta que a apólice deve incluir apenas o necessário. “Muitas seguradoras, principalmente aquelas vinculadas a instituições financeiras, ainda praticam a venda casada, incluindo riscos ou benefícios desnecessários para o produtor e excluindo outros essenciais”, adverte.
A apólice pode ser configurada como “multirrisco”. Deve, segundo o advogado, conter informações como o Limite Máximo de Indenização (LMI) ou o Limite Máximo de Garantia (LMG), levando em consideração o “comprometimento financeiro” da produção, a produtividade esperada, o faturamento ou receita almejada, e a zona agrícola de risco climático (ZARC) onde está localizada.
Quanto Custa?
Em alguns casos, o produtor arca com o pagamento integral do prêmio. Em outros, há subsídios que variam entre 20% e 40% do valor total do prêmio, conforme informações da Sompo.
O Atlas do Seguro Rural da Susep indica que as operações apoiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) representaram, em 2023, 51,9% do total de prêmios do mercado de seguros rurais brasileiro. “Isso significa que quase metade dos prêmios emitidos no ano passado foi inteiramente financiada pelos produtores. No entanto, com o aumento na frequência de eventos climáticos severos, os agricultores, especialmente os pequenos e médios, têm percebido que contratar um seguro rural é uma ferramenta crucial para a gestão de riscos”, destaca Ribeiro.
Seguro Rural Subsidiado
O governo implementou programas para reduzir o custo do seguro. O PSR do governo federal (ou programas similares desenvolvidos por estados e municípios) não constitui um tipo específico de seguro, mas sim uma subvenção fornecida para incentivar os produtores a adquirirem um seguro rural privado.
“Todos os seguros rurais são privados, mas seu custo é amortizado por uma contribuição do governo federal para facilitar sua aquisição e expandir a área coberta”, explica Filho. Essa medida aumenta a confiabilidade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
“No Plano Safra 23/24, foram alocados R$ 933 milhões para a subvenção de prêmios de seguros. Para a safra 24/25, estima-se um montante entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões”, informa Carlos Alberto Widonsck, gerente de relações com o mercado da BBM.
A seguradora (seja privada, pública ou cooperativa) deve estar inscrita nos programas do PSR. A Bolsa Agro Seguros, da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), uma associação civil sem fins lucrativos com 130 corretoras associadas no Brasil, oferece uma plataforma para avaliar os preços das apólices e as opções de prêmios com subvenção federal, estadual ou municipal.